Os Recursos Financeiros

Assessoria e Consultoria em Terceiro Setor e Produção e Gestão Cultural, Social e Educacional

Em relação às fontes de recursos das organizações, podem se caracterizar como: próprias, quando a geração de renda é feita pela entidade, composta por meio das contribuições dos associados, comercialização de mercadorias ou pela remuneração decorrente da prestação de serviços; privadas, contemplam as doações e patrocínios feitos por pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou internacionais; e públicas, decorre da realização de parcerias ou contratos, recebimento de recursos de forma direta – subvenções, auxílios e contribuições – ou ainda por benefícios tributários – imunidades, isenções e incentivos fiscais.

Sobre as fontes de renda que conformam as receitas das organizações da sociedade civil, é importante mencionar que, embora os recursos governamentais possam ser mobilizados pelas OSCs brasileiras, elas não dependem do Estado, e a maior parte delas se organiza, historicamente, com base em recursos próprios e doações privadas.

As imunidades, isenções e incentivos fiscais:

Incentivo fiscal é parte do conjunto de políticas econômicas que visam facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não-cobrança. Buscando fomentar determinadas áreas de atuação exercidas pelas organizações da sociedade civil, o poder público passou a estabelecer incentivos fiscais para a dedução de tributos. No âmbito federal – que tem a competência para legislar sobre o Imposto de Renda, um dos tributos mais relevantes em termos de arrecadação– foram editadas leis específicas que permitem a dedução do imposto para pessoas físicas e jurídicas que realizem doações e patrocínios, de forma direta ou indireta, para organizações da sociedade civil.

Fonte: Mapa das Organizações da Sociedade Civil. IPEA, 2015. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/faq.html#faq2